Você passou décadas trabalhando. Chegou a hora da inatividade e começou a receber seu provento.

O dinheiro entra todos os meses, as contas são pagas e a vida segue.

Mas existe uma pergunta que poucos fazem:

“Será que estou recebendo exatamente aquilo a que tenho direito?”

Carlos nunca tinha conferido.

Sabia quanto recebia, mas não sabia explicar cada parcela do seu contracheque. Também não lembrava se todos os reajustes haviam sido aplicados ou se alguma vantagem da carreira deveria aparecer no pagamento.

Até que um colega perguntou:

— Tu já conferiu teu ato de inatividade e tua ficha financeira?

Carlos percebeu que nunca tinha feito isso.

Depois da carreira, acompanhar o pagamento também é importante

Passar para a inatividade não significa simplesmente receber um valor todos os meses e esquecer o assunto.

Existem documentos, regras e situações funcionais que podem influenciar o valor recebido.

O problema é que não existe uma lista única de direitos pecuniários válida para todos os policiais do Brasil.

A situação pode depender da carreira, do estado, da instituição, da data da inatividade e da legislação aplicável ao caso.

Por isso, antes de afirmar que determinada vantagem é devida, é preciso olhar a situação individual.

Por onde começar?

Uma conferência básica pode começar pelos seus próprios documentos.

Procure reunir:

• ato de aposentadoria, reserva ou reforma;
• último contracheque da ativa;
• primeiro contracheque da inatividade;
• contracheques atuais;
• ficha financeira, quando disponível;
• documentos referentes a promoções e vantagens;
• eventuais decisões administrativas ou judiciais relacionadas ao pagamento.

Depois, compare.

O enquadramento utilizado na inatividade está correto?

O valor considerado no ato corresponde ao que aparece no pagamento?

Os reajustes posteriores foram aplicados?

Existe alguma parcela que você não sabe explicar?

Essas perguntas não significam que exista necessariamente um erro.

Significam apenas que você deve conhecer a composição do que recebe.

E se aparecer uma diferença?

Não é preciso concluir imediatamente que existe um direito não pago.

Primeiro, procure descobrir a origem da diferença.

Pode ser um erro administrativo. Pode ser uma alteração prevista na legislação. Pode ser uma vantagem que não se aplica àquela situação específica. Também pode existir alguma questão que precise ser analisada.

O caminho mais seguro é começar pela documentação e procurar o setor responsável pelo pagamento ou pelos inativos da própria carreira.

Se a dúvida continuar, pode ser necessário buscar orientação jurídica especializada.

E a paridade?

Aqui é preciso cuidado.

Paridade não significa simplesmente que o aposentado recebe tudo o que um policial da ativa recebe.

Em determinadas situações jurídicas, pode haver direito à paridade em relação a determinadas alterações de remuneração ou vantagens. Mas isso depende do regime jurídico e da situação em que ocorreu a aposentadoria ou passagem para a inatividade.

Por isso, dizer que “todo policial aposentado tem direito à paridade” seria uma generalização perigosa.

O correto é verificar qual regra se aplica ao seu caso.

Como posso ajudar?

O Polícia360 pode ajudar você a entender o que conferir, quais documentos procurar e quais perguntas fazer.

Mas uma coisa é informação geral. Outra é analisar o direito individual de cada pessoa.

Quando houver dúvida sobre um valor específico, é preciso consultar a legislação aplicável à sua carreira e, se necessário, buscar orientação profissional.

Dica:

Não espere alguém dizer que existe um erro no seu pagamento.

Pegue seu ato de inatividade, seus contracheques e sua ficha financeira.

Você sabe quanto recebe. Mas sabe explicar por que recebe esse valor?

Essa é uma pergunta que vale a pena responder.

Joelson Ferri
Major da Brigada Militar (aposentado) | Criador do Polícia360
Polícia360 — Informação, experiência e vida depois da farda.