Você já pensou no que aconteceria com a renda da sua família se você não estivesse mais aqui?

Para quem passou décadas na polícia, talvez essa seja uma das conversas mais difíceis de ter.

Carlos era policial aposentado. Tinha esposa, filhos adultos e uma vida financeira organizada. Sabia quanto recebia todos os meses, mas nunca havia explicado à família o que aconteceria com aquele dinheiro depois de sua morte.

Até que um dia a esposa perguntou:

— Se acontecer alguma coisa contigo, eu continuo recebendo?

Carlos percebeu que não sabia responder.

A aposentadoria não simplesmente passa para a família

Quando um policial aposentado morre, o benefício que ele recebia não é simplesmente transferido para a esposa ou para os filhos.

Pode existir o direito à pensão por morte, destinada aos dependentes que atendam aos requisitos da legislação aplicável.

E aqui está o primeiro cuidado:

não existe uma única regra de pensão para todos os policiais brasileiros.

Policiais civis e militares podem estar submetidos a regimes diferentes. Além disso, as regras podem variar conforme o ente federativo e a situação funcional do policial.

Por isso, a pergunta correta não é apenas:

“Minha esposa vai receber minha aposentadoria?”

É:

“Qual regra de pensão se aplica à minha situação e quem são os meus dependentes?”

Quem pode ter direito?

Isso depende do regime.

Em determinados regimes, podem estar entre os dependentes o cônjuge, companheiro ou companheira e filhos que preencham as condições legais. Outras pessoas podem ser incluídas conforme requisitos específicos.

No regime próprio federal, por exemplo, existem regras próprias para cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes, inclusive situações que exigem comprovação de dependência econômica.

Para militares, há legislação específica de proteção social e pensão, com regras próprias sobre dependentes e benefícios.

É por isso que não devemos pegar a regra de um policial civil, de um policial militar ou de um determinado estado e apresentar como se valesse para todos.

E o valor da pensão?

Também não existe uma resposta única.

O valor depende da legislação aplicável ao policial na data do óbito, da situação em que ele se encontrava e das regras de cálculo e distribuição entre os dependentes.

Para servidores vinculados ao regime próprio federal, por exemplo, o Ministério da Previdência informa que, no caso de servidor aposentado, a base de cálculo parte do provento a que ele fazia jus na data do falecimento, observadas as regras específicas do regime.

Isso significa que não é correto dizer simplesmente:

“Minha esposa receberá exatamente o que eu recebo hoje.”

Pode haver situações em que isso ocorra, mas depende da legislação aplicável.

Existe um detalhe que muita família desconhece

A legislação utilizada para analisar a pensão é, em regra, a vigente na data do óbito.

Por isso, o fato de uma pessoa ter se aposentado há muitos anos não significa que sua família possa simplesmente utilizar uma regra antiga sem verificar a legislação aplicável ao momento do falecimento. O Ministério da Previdência reforça essa relação entre a pensão e a legislação vigente na data do fato gerador.

O que o policial aposentado pode fazer agora?

Não precisa esperar acontecer alguma coisa para descobrir essas informações.

Deixe organizados:

• ato de aposentadoria, reserva ou reforma;

• contracheques;

• ficha financeira;

• documentos pessoais;

• informações sobre dependentes;

• documentos relacionados ao regime previdenciário;

• contatos do órgão responsável pela pensão;

• seguros e outros benefícios existentes.

E, principalmente, converse com a família.

Não é preciso transformar isso em uma conversa sobre morte.

É uma conversa sobre organização.

Como posso ajudar?

O Polícia360 pode ajudar o policial aposentado a entender quais perguntas fazer, quais documentos guardar e onde procurar a informação correta.

Mas a análise do direito à pensão depende da carreira, do regime e da legislação aplicável ao caso.

Dica:

Você passou boa parte da carreira aprendendo a se preparar para situações que poderiam acontecer.

Faça o mesmo pela sua família.

Se você não estiver aqui amanhã, sua família saberá onde procurar a informação sobre a pensão?

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